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O que é ser um empreendedor individual? Entenda como fazer

Sumário

Muitos brasileiros têm buscado se formalizar como empreendedor individual durante a pandemia. Continue lendo para descobrir como ser Microempreendedor Individual (MEI) e quais as vantagens.

De acordo com o Ministério da Economia, apenas em 2021, 1,4 milhões de novas empresas foram criadas. Desse total, 80% são classificadas como MEI.

Ou seja, a formalização como empreendedor individual tem sido a alternativa para a crise financeira e o desemprego. Dessa forma, é possível abrir novos negócios nos mais diversos segmentos.

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O que significa MEI?

O termo MEI significa Microempreendedor Individual, um profissional considerado autônomo, de acordo com o SEBRAE. Assim, depois de se cadastrar como um MEI, a pessoa passa a ter um CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. 

Dessa forma, é possível obter algumas facilidades como, a abertura de conta bancária, em pedidos de empréstimos e na emissão de notas fiscais. 

Além disso, também está implícito as obrigações e direitos da pessoa jurídica. Para se registrar como MEI, é necessário colocar a área de atuação profissional. 

Logo, estar na lista oficial dessa categoria. Afinal, o MEI foi criado com o objetivo de regularizar a situação justamente dos profissionais informais.

Para ser MEI, é preciso ter faturamento de até R$ 81 mil por ano ou R$ 6,7 mil por mês, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular,  ter no máximo um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Como ser empreendedor individual?

Mulher sorrindo ao usar notebook. Ilustração do texto sobre empreendedor individual.
A abertura do registro de empreendedor individual é feita pela internet

Para se tornar um Microempreendedor Individual é preciso atentar-se, primeiramente, à área de atuação. Dessa forma, a atividade escolhida deve constar na lista oficial da categoria. Depois de esclarecer esses critérios está na hora de abrir o MEI.

As atividades permitidas são variadas, contendo centenas de áreas para essa modalidade de empresa. Por exemplo, cabeleireiro, manicure, pedicure, lanchonete, instalação e manutenção elétrica, promoção de vendas, comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, entre outros.

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De acordo com a SEBRAE, antes de realizar a formalização da empresa no Site Oficial do MEI, é preciso verificar o município onde se pretende abrir o negócio. E conferir se o município autoriza a realização dessas atividades no endereço escolhido.

Para tal, é necessário acessar o site Empresa Fácil e solicitar a abertura do MEI. Em seguida, fazer o cadastro no site do Governo.

Em seguida, será possível ver no site Empresa Fácil a consulta prévia. E no seu término, será gerado um número de protocolo, permitindo ao empreendedor saber se está autorizado ou não pelo município.

O cadastro é feito pelo site do Portal do Empreendedor, que possui as instruções de como proceder. Assim, com a abertura do MEI finalizada, é possível emitir o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, o CCMEI.

Por fim, o certificado comprova a inscrição e informa o número do CNPJ e de registro na Junta Comercial.

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Dá para abrir uma franquia sendo MEI?

Sim! O sistema de franchising funciona com o franqueador que cede ao franqueado o direito de uso da sua marca ou patente. Assim, é possível para o franqueado usar a marca de outra pessoa, o franqueador, para gerar lucro no final do mês. 

Microempreendedora em sua loja de roupas. Ilustração do texto sobre empreendedor individual.
O MEI pode empreender de várias formas e lucrar.

Porém, como citado anteriormente, existem algumas atividades que delimitam as atuações, que podem ser franquias. Além disso, é importante atentar-se também com o valor de faturamento da franquia. 

Isso porque, para o MEI que escolher uma franquia, algumas facilidades estão disponíveis. Como conseguir empréstimos, ainda se enquadra no Simples Nacional, seguro do INSS, com direitos a aposentadoria, auxílio-maternidade e auxílio-doença. 

Além disso, também é possível a contratação de um funcionário. Mas é preciso conferir na Circular de Oferta de Franquia (COF) sobre a quantidade de colaboradores que a marca demanda.

Uma das melhores opções para microempreendedores são as microfranquias. Ou seja, negócios replicados por meio do franchising, com um investimento inicial mais baixo, de até R$ 135 mil.

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Outras vantagens na escolha de uma microfranquia são: treinamento, materiais e suporte da franqueadora; suporte na escolha e implantação do ponto comercial, se necessário; apoio e acompanhamento nas divulgações e marketing da unidade; entre outros.

3 opções de franquia para abrir como MEI

A seguir, confira algumas opções de microfranquias para abrir sendo um empreendedor individual. 

1. Achei no Pão

Mesa com frutas, frios e saco de papel de pão com anúncios. Ilustração do texto sobre empreendedor individual.
A franquia home based permite trabalho com baixo custo de manutenção.

A Achei no Pão é uma boa opção de franquia para quem quer empreender pela primeira vez. Isso porque, é possível trabalhar de casa, investindo pouco e com retorno rápido.

O negócio é bastante simples. De modo geral, se trata de uma empresa que divulga marcas locais por meio de propagandas em embalagens de pão que são distribuídos para panificadoras.

Assim, a marca que surgiu em 2014 já possui mais de 200 franqueados pelo país.

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Como franqueado, você não vai precisar se dedicar a fazer a arte das embalagens, pois a franqueada faz os anúncios coloridos e atrativos.

Dessa maneira, seu papel enquanto franqueado é captar empresas locais que estejam interessadas em anunciar nos pacotes. Além disso, você vai gerir seus clientes e fazer contato com fornecedores.

Outro fator que merece atenção é a exclusividade. Logo, você será o único empreendedor na sua região com uma franquia Achei no Pão.

Além disso, a franqueadora oferece suporte contínuo ao empreendedor. Entre eles, a Universidade Achei no Pão, com treinamentos e vídeos para ajudar o franqueado.

Também há um site exclusivo para o franqueado. E ainda, o franqueado tem acesso a uma marca com alcance grande e que chama a atenção pelos anúncios de alta qualidade.

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Desse modo, a franqueadora tem ainda um software que permite controlar pedidos e lançamentos. Então, esse sistema está à disposição do franqueado para facilitar sua rotina.

Por fim, o franqueado recebe um kit inicial com produtos para manter seu escritório home office durante os primeiros meses.

  • Investimento inicial: a partir de R$ 4.980
  • Faturamento médio mensal: R$ 5 mil
  • Prazo de retorno: entre 2 e 4 meses
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2. Mazze

Anéis na cor prata com pedra brilhante no meio. Ilustração do texto sobre empreendedor individual.
A Mazze é uma boa opção de investimento para o MEI.

A Mazze é uma boa opção de investimento barato para quem quer trabalhar com Moda e Beleza. Além disso, é uma franquia que permite atuação no estilo home office com apenas duas horas diárias de dedicação.

Sendo assim, a Mazze pode ser uma forma de complemento de renda ou mesmo renda principal. A marca surgiu no ano de 2013, e com o sucesso do modelo de negócio se expandiu e em 2019 virou uma franquia.

Dessa forma, surgiu o modelo de franquia online da Mazze de semijoias. E atualmente já possui mais de 180 unidades e representantes.

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Além do mais, a Mazze está inserida em um setor de franchising que apresenta bom crescimento com a pandemia. Segundo a ABF, o segmento Moda fechou 2021 com uma variação positiva de 7,2% no faturamento.

Também vale destacar que o franqueado não precisa investir em estoque e se preocupar com a entrega do produto para os clientes. Isso porque, a própria franqueadora cuida da separação e logística de cada pedido.

Dessa maneira, o franqueado também terá kits consignados para pronta entrega, que podem ser pagos após a realização da venda.

Quem optar pela franquia online Mazze, terá um site personalizado e os produtos escolhidos já cadastrados no catálogo. Também terá o suporte da empresa e a metodologia de vendas.

Desse modo, o investidor terá uma marca exclusiva, de baixo investimento e fácil abertura. Além de ter custo fixo baixo e consultoria gratuita.

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Por fim, também é realizado o treinamento inicial, onde o franqueado terá acesso às metodologias e práticas de vendas, desenvolvidas exclusivamente pela Mazze.

  • Investimento inicial: a partir de R$ 9 mil
  • Faturamento médio mensal: R$ 4.999
  • Prazo de retorno: de 12 a 24 meses

3. Startup Win

Homem e mulher conversando em escritório. Ilustração do texto sobre empreendedor individual.
Formatar startups é a proposta de franquia para quem gosta de tecnologia

A StartUp Win é a primeira franquia de startups do mundo. Assim, o objetivo da empresa é formatar startups.

Em primeiro lugar, vamos ao conceito. Startup é um modelo de empresa jovem e tecnológica, que pode ser replicado e que tem foco em propor soluções para um determinado setor.

Dessa forma, a StartUp Win é uma marca para quem gosta de inovação e tecnologia. Embora não seja necessário ser especialista na área, é preciso disposição para adquirir novos conhecimentos.

Também é uma vantagem poder trabalhar em um segmento com mais afinidade. Por exemplo, se seu hobby é videogame, você pode atuar neste nicho.

Assim, o empreendedor que optar pela StartUp Win têm mais chances de crescimento. Consequentemente, os ganhos são recorrentes.

Mas além disso, o franqueado pode atuar em todo o território nacional. Assim, é possível trabalhar de qualquer lugar e ao mesmo tempo atender clientes de diversos locais.

Já a franqueadora oferece ainda uma série de suportes, como uma equipe de marketing própria que produz conteúdos e envia aos franqueados. 

A empresa possui ainda a Universidade Win, plataforma com treinamentos e cursos para capacitar os franqueados.

  • Investimento inicial: a partir de R$ 49,9 mil
  • Faturamento médio mensal: R$ 5 mil
  • Prazo de retorno: entre 5 e 8 meses

Quanto custa ser empreendedor individual?

A categoria empresarial de Microempreendedor Individual traz consigo a isenção de alguns tributos federais, como Imposto de Renda, PIS, IPI e CSLL. Atualmente, de acordo com a SEBRAE, já são mais de 8 milhões de empreendedores nessa categoria no Brasil.

O custo de pagamento do MEI é de 5% do salário mínimo. Além de R$ 1 de gasto com o ICMS, caso o MEI seja contribuinte desse imposto. E R$ 5, caso seja contribuinte do imposto de título de ISS.

Cofrinho, calculadora e papéis.
Há custos atribuídos para ser MEI.

O pagamento do MEI é mensal, chamado de Simples Mensal, englobando três categorias. Em primeiro lugar, a área de Comércio e Serviços, com o valor de R$ 61. Em seguida, a segunda é a Prestação de Serviços, custando R$ 60 ao mês.

Por fim, a categoria de Comércio ou Indústria, com o valor total de R$ 56 mensais. Por isso, é importante conferir com antecedência a categoria de cada negócio.

Mas lembre-se que a abertura de um MEI não exige custos. Podendo ser feito de forma gratuita, com o custo apenas do Simples Nacional. 

Assim, o valor é fixo e não depende das notas fiscais emitidas, pagando apenas o valor que corresponde à área de atuação. Por isso, o processo é simples e rápido. Sendo possível a abertura diretamente online e com preços fixos estipulados. 

Benefícios de se tornar um Microempreendedor Individual

Como dito, o MEI foi feito para auxiliar os empreendedores informais, trazendo consigo diversos benefícios e auxílios. Por exemplo, o CNPJ, a dispensa de alvará e licença para suas atividades. Além de poder vender para o governo. 

O microempreendedor também tem acesso a produtos e serviços bancários, por exemplo: o crédito, baixo custo mensal de tributos, como INSS, ISS, entre outros, em valores fixos.

O empreendedor individual também pode emitir nota fiscal. Além de ter acesso e apoio técnico do SEBRAE. Bem como, direitos e benefícios previdenciários, como: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte para a família.

Outro ponto importante, é que não há surpresas na hora de pagar o imposto devido, ou DAS. Afinal, o MEI paga o mesmo valor todos os meses. Uma vez por ano o valor é atualizado, quando o salário mínimo é alterado. 

Mulher fazendo sinal de OK.
Os benefícios por ser MEI são diversos.

Sendo assim, uma ótima opção para quem quer começar a empreender ou sair da informalidade. Tendo apoio e benefícios para realizar as suas atividades.

E caso escolha uma franquia, ainda terá todos os benefícios do suporte da franqueadora para diversos processos, desde o planejamento até as operações do dia a dia.

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Antes de ir embora, leia também: Qual a franquia perfeita para o seu perfil? Saiba como escolher!

*Informações publicadas em ABRIL/2022. Os preços das franquias podem sofrer atualizações. Informe-se com a franqueadora da marca.

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