Para que serve o pagamento de royalties? Como valor é calculado na franquia?

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Imagem de uma empresária segurando uma pasta. Imagem ilustrativa texto pagamento de royalties.
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O pagamento de royalties é um dos custos que fazem parte dos modelos de negócio de franquias. Contudo, nem todo empreendedor conhece bem esta taxa. Por isso, vamos explicar mais sobre ela para você.

O mercado de franquias teve um faturamento de mais de R$ 167 bilhões em 2020, segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF). Boa parte deste valor gerou o pagamento de royalties às marcas e você vai entender porquê agora.

O que são royalties?

Royalty, no singular, é um termo em inglês que, em tradução livre, significa privilégio ou regalia. Era um valor pago pelos camponeses aos senhores feudais para o uso do espaço nos feudos, materiais, ferramentas, entre outras coisas.

Para o franchising, royalties diz respeito ao valor pago pelo uso da marca, ou seja, pela licença de uso dos direitos autorais da franqueadora.

Nesse sentido, tudo que foi inventado pela franqueadora, o chamado know-how, é protegido como propriedade intelectual. É um bem que pertence à franqueadora, e ela permite ao franqueado o uso mediante compensação financeira.

Os royalties de uma franquia devem ser pagos em razão da contínua exploração da marca e do suporte oferecido para os franqueados.

Qual o valor dos royalties na franquia?

Os royalties podem ter um valor fixo, determinado pela franqueadora, ser um percentual sobre o faturamento bruto ou líquido bem como sobre compras.

Dessa forma, a base de calculo irá variar de acordo com a estratégia da franqueadora, assim como o mercado no qual atua a franquia.

Por exemplo, existem franquias que cobram um valor fixo, que é informado ao empreendedor na Circular de Oferta de Franquia (COF). Assim, antes de iniciar a parceria, ele já sabe quanto terá que pagar pelo uso da marca e do know-how.

Da mesma forma, esta cobrança pode ser sobre um percentual do faturamento bruto ou líquido da unidade.

Em alguns casos, este tipo de cobrança é mais difícil para a franqueadora, pois é mais complexo ter acesso ao faturamento de todas as suas unidades.

Vemos uma calculadora, um par de óculos, uma caneta e monte de moedas sobre uma mesa (imagem ilustrativa). Texto: pagamento de royalties.
O valor dos royalties pode ser menor para alguns modelos de negócios.

Por outro lado, ao se tratar de um tipo de negócio em que o franqueado realiza as vendas e a cobrança é centralizada no sistema da rede, o pagamento dos royalties pode incidir sobre estes valores.

Enfim, modelos de franquias cujos franqueados realizam compras junto à franqueadora também possibilitam que os royalties sejam cobrados sobre o valor destas compras.

Essa é uma maneira mais simples de cobrar estes valores de cada um dos franqueados, e ainda, possibilita um maior controle do empreendedor.

Entenda se royalties é uma taxa obrigatória

Previsto pela Lei de Franchising (Lei nº 13.966/19), informações como pagamento de royalties e do fundo de propaganda devem ser descriminadas no projeto de franquia e no contrato assinado entre a franqueadora e o seu candidato a franqueado.

Contudo, é válido dizer que nem toda franquia cobra o pagamento dos royalties. Isso pode fazer parte da estratégia da franqueadora para ampliar o seu número de unidades e atrair empreendedores.

Porém, caso a marca cobre por este direito de uso, o pagamento será obrigatório e deve estar em contrato.

Dessa forma, não tem como o franqueado deixar de pagar, podendo incorrer em cobranças feitas pela franqueadora e que podem chegar até a justiça.

Tudo isso deve vir bem explicado na COF, mas também cabe ao empreendedor tirar qualquer dúvida com a franqueadora sobre estes pagamentos.

O que os royalties garantem?

Conforme falamos, os royalties são um pagamento por todo o know-how da franqueadora, ou seja, uma permissão para a exploração de direitos intelectuais e de marca.

Além disso, os royalties remuneram a prestação de serviços de assistência técnica feitos pela franqueadora em questões relativas à sua operação.

Da mesma forma, vale a pena destacar que a legislação não estabelece quais serão tipos de royalties de uma franquia podem ser cobrados.

Isso significa que somente a franqueadora pode definir quais serão os royalties cobrados dos seus franqueados.

Direito de uso da marca

Vemos várias placas com nomes de marcas famosas em uma parede (imagem ilustrativa). Texto: pagamento de royalties.
O uso da marca é uma importante vantagem para quem investe em franquias.

O pagamento de royalties é feito para permitir ao franqueado o uso da marca da franquia. Isso porque, este nome é protegido pela Lei de Propriedade Intelectual.

Dessa forma, qualquer comércio só pode usar esta marca com a permissão de sua dona, no caso, a franqueadora.

Nesta relação, o franqueado poderá usar a marca da franqueadora pelo tempo que determinar o contrato, juntamente do pagamento periódico dos royalties.

Por fim, como falamos, vale destacar que algumas marcas mais novas no mercado podem deixar de cobrar os royalties de seus primeiros franqueados.

Suporte para operação da franquia

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O valor dos royalties irá variar muito de acordo com os suportes da operação dados pela franqueadora.

Algumas marcam contam com modelos de negócio mais simples, que após os treinamentos iniciais do franqueado, se desenvolvem com facilidade.

Por outro lado, existem negócios que exigem constantes intervenções da franqueadora para dar assistência. Ou seja, manutenção de maquinário, sistemas de operação informatizados, entre outros.

Assim, os royalties são uma forma de remunerar estas intervenções técnicas necessárias da franqueadora para o desenvolvimento da unidade.

Diferença entre royalties e taxa de franquia

Assim como falamos, os royalties são basicamente uma remuneração pelo uso da marca e do know-how da franqueadora.

Já a taxa de franquia é um valor cobrado uma única vez, no momento da assinatura do contrato. Este valor engloba o treinamento inicial, suporte de implantação e todas as ações da franqueadora para viabilizar o início da operação da franquia.

Estas duas taxas não estão totalmente dissociadas entre si. Elas acabam remunerando as mesmas coisas em alguns momentos.

São formas diferentes de cobrar por treinamentos, por exemplo. A taxa de franquia remunera os primeiros treinamentos e os royalties pagam pelas atualizações destes treinamentos feitas ao longo do contrato.

Porém, o contrato de franquia possui um tempo determinado, normalmente são cinco anos. Em caso de renovação, algumas franqueadoras podem exigir novo pagamento de taxa de franquia.

Sendo assim, o franqueado pode negociar um não pagamento em caso de renovação. Vai depender das tratativas entre as partes durante a parceria.

Tal como os royalties, é possível que a franqueadora abra mão desta taxa para atrair mais empreendedores para seu negócio.

Isso faz parte da estratégia de vendas da franqueadora, assim como a concessão de descontos e parcelamentos desta taxa.

Vemos uma pessoa segurando e contando várias notas de dinheiro (imagem ilustrativa). Texto: pagamento de royalties.
A taxa de franquia costuma ser um valor maior e pago de uma vez.

Diferença entre royalties e taxa de marketing

Mostramos que em alguns momentos a taxa de franquia e os royalties se aproximam em relação à remuneração de certos suportes da franqueadora.

Por outro lado, os royalties em nada se confundem com a taxa de marketing, ou também chamada de fundo de propaganda.

Esta taxa de marketing é um valor pago pelos franqueados para custear o trabalho de divulgação da marca e de cada unidade.

Assim como o pagamento de royalties, o fundo de propaganda pode ser um valor fixo ou variável. Seu cálculo também pode ser feito sobre o valor do faturamento bruto, ganhos líquidos da unidade ou sobre o valor de compras.

Este montante pertence aos franqueados, mas comumente é a franqueadora que o administra. Ainda, ela que irá avaliar as melhores ações de marketing para aplicar este dinheiro.

Ademais, os franqueados podem pedir prestação de contas junto à franqueadora sobre os gastos relativos à taxa de marketing. Eles podem pedir explicações de onde e como o montante está sendo gasto.

Franqueadora cobra outras taxas?

Os modelos de negócio das franquias são muito diferentes entre si, e isso reflete nas taxas que cobradas dos franqueados.

Ainda, influencia nestes custos quando uma franquia é iniciante no mercado ou é uma marca mais consolidada.

Ou seja, depende muito da franquia a cobrança de outras taxas além do pagamento de royalties, fundo de propaganda e taxa de franquia.

Por exemplo, algumas cobram pelo uso do sistema informatizado utilizado pelas unidades no dia a dia. Comumente são softwares que precisam de pagamento junto às empresas que os fornecem.

Da mesma forma, podem existir taxas esporádicas de atualização de sistema, manutenção de maquinário, entre outras questões relativas à operação da franquia.

Estes gastos devem ser considerados pelo empreendedor antes de ele resolver investir em uma franquia. Assim, é possível se planejar financeiramente para abrir uma unidade da marca.

Enfim, como falamos, são muitas opções de franquias no mercado, com diferentes tipo de negócios. Por isso, o empreendedor deve se empenhar em pesquisar bem antes de investir.

Caso opte por uma franquia, entre em contato com a franqueadora. Porém, se ainda não se decidiu, receba uma consultoria gratuita com especialistas para lhe orientar na escolha da melhor franquia para o seu perfil. Acesse: henriquemol.com.br.

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