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Como funciona o repasse de uma franquia? Entenda esse processo

Sumário

O repasse de franquias é uma prática comum no setor de franchising. Por isso, entenda o conceito neste texto e saiba como funciona este processo.

De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o Brasil tem cerca de 2,8 mil franqueadoras ativas. Ou seja, não faltam opções para investir.

Contudo, em alguns casos, o repasse de franquias pode ser uma boa opção. Mas é preciso analisar o contrato e saber mais sobre como ele acontece.

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O que é repasse de franquia?

O processo de repasse de franquias é uma opção, tanto para o franqueado quanto para  a franquia aumentarem a força da marca e os ganhos da empresa. Geralmente, acontece quando o franqueado escolhe vender seus direitos de marca. 

Assim, prospectando um outro empresário para assumir o gerenciamento da franquia. Porém, a franqueadora deve aprovar essa pessoa de acordo com o perfil de franqueado da marca. 

Após a aprovação, a franqueadora realiza o processo normal. Além disso, o investidor precisará ter o capital disponível e disponibilidade para se dedicar ao negócio.

Para tal, é necessário que ambas as partes tenham um advogado. Esse profissional será o responsável por redigir e avaliar esse contrato.

Em seguida, a rede emite o termo de autorização de alienação. Assim, o atual franqueado define o valor de venda da unidade.

Caso tudo corra normalmente, o novo franqueado pode receber a titularidade e assinar um novo contrato. Porém, o tempo de vigência deste é determinado pelo tempo residual. 

Ou seja, caso já tenham decorrido três anos de atuação, o novo contrato vai possuir dois anos de vigência.

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Resumidamente, o repasse de uma franquia é a venda da unidade franqueada e a transferência total de responsabilidades do negócio como encargos, taxas, entre outros. Porém, as regras para que isso aconteça podem mudar de acordo com a franqueadora. 

Geralmente, isso acontece para que a empresa saiba o que está acontecendo no negócio.

Afinal, a franqueadora tem o objetivo de expandir e consolidar a sua marca. Por isso, deve ter cuidado com os seus franqueados, para que eles estejam alinhados com esses objetivos. Assim, ambos os lados ganham.

Entenda mais sobre as regras de repasse de franquia e os próximos passos dessa negociação a seguir!

Quais são as regras para repassar uma franquia?

Antes de mais nada, não existe uma regra geral para o repasse de uma franquia. Essas condições são delimitadas no contrato de franquia. 

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Assim, as regras podem mudar e cada franqueado trata do assunto de uma forma diferente. Porém, existem algumas práticas mais comuns. Entre elas, a empresa deve aprovar o novo franqueado selecionado, seguindo o perfil ideal delimitado pela empresa.

Além disso, essa negociação não pode ser feita sem a aprovação prévia da franqueadora. Ou seja, todos os processos dependem da autorização da rede. Caso as partes não obedeçam, ocorre uma grande violação do contrato.

Consequentemente, os envolvidos recebem multas e outras medidas necessárias para que isso não ocorra. Podendo até resultar em rescisão do contrato e pagamento de perdas e danos. 

Sendo assim, para evitar todos esses problemas, é necessário conversar previamente com a franqueadora.

Porém, esse processo pode resultar em atrasos na administração da franquia, além da necessidade de novos treinamentos ao futuro franqueado para sua capacitação. Isso costuma gerar uma nova taxa inicial de franquia, ou ao menos, uma parte dela para cobrir tais custos.

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Outro ponto importante para o novo franqueado ficar atento, é como o negócio está indo. Caso a unidade passe por algum problema, ele deve estar ciente para poder tomar a sua decisão final.

Dessa forma, é positivo analisar os riscos trabalhistas, fiscais, previdenciários, ambientais e regulatórios. Afinal, o novo franqueado irá se tornar o responsável, seja ele direto ou indireto, pelo negócio. 

Isso significa que também irá adquirir as dívidas, obrigações e riscos daquela unidade.

Para evitar tais riscos, é recomendado a elaboração de um novo plano de negócio que contenha todos os custos do negócio como aluguel, salário de funcionários, entre outros encargos. 

Passos para fazer o repasse da franquia

Em primeiro lugar, as partes envolvidas fazem a análise do contrato assinado e a verificação dos termos legais para o repasse da franquia. Depois disso, o empreendedor pode entrar em contato com a franqueadora. 

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Esta irá destacar os pontos principais da transação. Isso irá auxiliar na condução do processo.

Então, é o momento para encontrar e apresentar o interessado na compra dos direitos da franquia. Assim, a franqueadora irá estudar o perfil do interessado, para saber se vai de encontro às suas expectativas e exigências. 

Dessa forma, com o candidato aprovado, é necessária a contratação de uma assessoria jurídica para a redigir e analisar o contrato de compra e venda. Assim, os envolvidos podem organizar as documentações necessárias para a efetivação do contrato. 

Geralmente, as regras listadas na Circular de Oferta de Franquia (COF) auxiliam para a construção desse processo.

Esse contrato precisará ser redigido com todas as especificações e processos necessários. Também precisa conter o valor e outras taxas necessárias para a operação. Para que então se comece a negociação do novo franqueado com a franqueadora.

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Quando o repasse de franquia vale a pena?

Entenda a seguir em quais situações o repasse de uma franquia traz benefício aos envolvidos.

Para quem compra

Existem algumas vantagens em adquirir uma franquia por meio de repasse. Uma delas, é que o novo franqueado não vai precisar arcar com diversos custos iniciais como reformas, obras e instalações para a padronização da unidade. 

Ou seja, o investidor terá em mãos uma franquia pronta para o trabalho. Assim, pode começar a atuar imediatamente após a finalização de todas as etapas legais.

Além disso, a revenda de uma franquia costuma ter preços mais em conta. Justamente pelo fato desses investimentos iniciais já terem sido feitos, que costumam ser a parte mais cara do negócio. 

Além disso, o público já está familiarizado com o negócio e como ele funciona. Além de, provavelmente, já possuir clientes recorrentes.

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Para isso, o novo candidato precisa ter o perfil alinhado com o que é desejado pela franqueadora. E se identificar com esse mercado, acreditando nos produtos ou serviços comercializados.

Porém, como citado anteriormente, o novo franqueado também pode adquirir alguns aspectos negativos da empresa. 

Ou seja, é preciso analisar se o negócio está indo bem, se possui dívidas e se é bem-visto pelos clientes. Para criar estratégias de negócio a fim de melhorar ou manter a qualidade atual. Além de estar ciente das taxas e investimentos necessários para a aquisição.

Para quem vende a franquia

Também existem diversos motivos para a venda de uma franquia. Pode ser por razões pessoais ou por detalhes inerentes ao negócio. Afinal, adquirir uma franquia é uma grande responsabilidade e há compromissos a serem honrados.

Assim, essa decisão precisa ser feita depois de uma análise do negócio e das intenções do franqueado. Como a inabilidade de se dedicar ao negócio por conta de uma oportunidade melhor. 

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Ou até mesmo, não conseguir se adaptar em relação à atuação. Se esse for o caso, a decisão precisa ser tomada antes de causar grandes prejuízos, tanto ao negócio, quanto para o investidor.

Assim, se decidir repassar, é importante também achar candidatos que se adequam ao perfil.

Porém, não pode ser uma decisão tomada sem antes analisar certos aspectos. Como uma fase ruim. Nesse caso, o franqueado pode contar com o apoio da franqueadora para traçar estratégias que ajudem a solucionar tais problemas.

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