Royalties: entenda o que é e por que é tão importante na franquia

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o que é royalties
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Você sabe o que é Royalties? Sabe o que significa e para que serve? Certamente já deve ter ouvido falar mas não sabe exatamente do que se trata não é mesmo? Não se preocupe, neste texto vamos explicar tudo sobre ele. Veja!

O mercado de franquias tem se expandido cada vez mais. Segundo pesquisa realizada em 2020, no Brasil são mais de 156 mil unidades em operação de acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF)

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Com esta expansão, surge a necessidade dos empreendedores conhecerem mais sobre este formato e algumas de suas peculiaridades, como os royalties.

A palavra inglesa vem do termo Royal que diz sobre se apropriar de algo, propriedade e direito.

Alguns relatos históricos dizem que ainda na época da realeza, os chamados royalties eram importâncias pagas aos reis por utilizarem algo que diziam ser de sua propriedade.

Naquela época tudo era propriedade da nobreza. Pagava-se pelo uso dos rios pela pesca, ou pela extração de matéria prima de um determinado local que pertencia a um determinado rei, por exemplo.

Na verdade, os royalties são uma quantia paga por alguém ao proprietário de um bem ou serviço pelo direito de utilizar daquele recurso ou direitos autorais. Digamos que seja uma espécie de aluguel.

Nos sistemas de franquias, os royalties correspondem a permissão do uso da marca e da transferência de conhecimento para a manutenção da rede.

É como uma receita que a franqueadora recebe para manter o suporte aos franqueados. Quer saber mais? Continue a leitura conosco!

Lei de franquias e Royalties

A taxa de cobrança dos royalties está definida e autorizada na Lei n° 13.966/19 e prevê que a cobrança seja periódica, referente ao uso do sistema e da marca ou de serviços que sejam devidamente prestados ao franqueado.

Tais como o método de operação, softwares de gestão e tudo mais que envolver a operação da unidade de franquia. Inclusive, a transferência do know-how, que é a experiência e as estratégias de gestão da rede.

Acontece que na Lei não é definida a forma com que os royalties serão cobrados, se serão valores fixos ou percentuais de vendas. O que é exigido pela Lei é que a cobrança seja mencionada pela Circular de Oferta de Franquia (COF) .

Quer saber mais sobre os royalties? Então assista no vídeo abaixo!

Informações que devem constar na COF

A COF é um documento enviado ao candidato assim que demonstra interesse no negócio. Ela apresenta todas as informações sobre a franquia.

Desde os modelos oferecidos, as regras deverão cumpridas por ambas as partes até os valores que cobrados pela manutenção da rede e do suporte ao franqueado.

Além disso, a Lei de Franquias exige que todas as informações sejam demonstradas na COF. Assim, o franqueado antes mesmo de iniciar o negócio tem a ciência de todo o processo.

Portanto, é necessário constar na COF todas as informações sobre o tipo de cobrança que será feita em relação aos royalties. Assim, as informações são confirmadas na definição do contrato definitivo de adesão da franquia.

Dessa forma, ao avaliar em que tipo de franquia irá investir, o empreendedor não é surpreendido. Isso porque, na COF ele conta com várias informações sólidas sobre o negócio.

Como funciona a cobrança de royalties pelas franquias?

A cobrança de royalties é definida pela franqueadora e geralmente são feitas de forma mensal. Porém, algumas franqueadoras podem cobrar de forma diferenciada: por trimestre, semestre e até anualmente.

 O importante é que conforme já mencionado, a maneira com que será feita a remuneração para a franqueadora deve estar bem clara tanto na COF quanto no contrato definitivo.

Dessa forma, os valores cobrados pelos royalties podem ser fixos ou não. Vai depender da franquia.

Assim, algumas franqueadoras realizam a cobrança em cima do faturamento bruto da franquia como forma de incentivar o alcance de metas.

Esse valor vai depender do tipo de negócio e do modelo da franquia. Portanto, sempre pode variar de acordo com cada marca. Saiba mais a seguir!

pessoa fazendo pagamento para outra
Existem várias formas de cobrar pelo valor do royalties. Vai depender da franquia.

Já falamos aqui que existem formas diferentes de cobrança dos royalties. Para saber mais como isso é feito, confira agora a descrição de cada uma delas.

Percentual sobre faturamento

Cobrado mensalmente, o valor de percentual da franquia é uma porcentagem do faturamento obtido daquele mês. 

Por exemplo, o lucro total da unidade foi de R$ 10 mil em um determinado mês e o percentual cobrado pelos royalties  é de 5%. Ele deve repassar a franqueadora o valor que corresponde a 5% de R$ 10 mil. Assim, o valor será de R$ 500.

  • Percentual de royalties: 5%
  • Faturamento mensal: R$ 10 mil
  • Valor a ser pago: R$ 500

Vale lembrar que o franqueado pode acompanhar esse cálculo para conferir se a cobrança está sendo feita de forma correta.

Cobrança de valor fixo

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Nesse caso, já é definido no contrato o valor que deverá ser pago a franqueadora e isso vai ser independente do valor faturado. 

Sendo assim, é possível um controle fixo mensal por parte do franqueado que sabe que todos os meses o valor a ser pago será de X.

Esta forma de cobrança pode ser interessante para franquias menores, que tenham um faturamento menor. Isso permite ao franqueado um melhor planejamento de quanto irá pagar.

A diferença é que ambos ficam a mercê do valor. Ou seja, se o faturamento de um mês for bem alto e do outro for bem menor, a taxa será igual. Ao contrário do percentual que pode variar de acordo com os ganhos.

Maior valor entre percentual e valor fixo

Em alguns casos existe uma cobrança que varia entre um percentual e o valor fixo. Pode ser um piso ou um valor limite. Dessa forma, fixa-se essa quantia independente do quanto foi o faturamento do valor bruto obtido daquele mês.

Quer dizer que a franqueadora determina um piso que será o valor máximo a ser pago, sendo que o percentual é de 5%, por exemplo.

Se o valor adquirido naquele mês for menor o valor mínimo é cobrado, caso seja faturado um valor maior independente de superar o teto, a franqueadora irá receber o máximo definido neste teto.

Nesta opção é possível que o franqueado tente sempre alcançar o valor acima da média para pagar o valor fixo da cobrança, o que para ele será vantajoso.

Cobrança com base nas compras de produtos para a revenda

Algumas franquias escolhem a definição de cobrança de royalties em cima dos insumos e materiais que são adquiridos pela franquia.

Ou seja, quanto maior a aquisição maior a venda e assim, maior o percentual dos royalties e vice versa.

Outra opção de base de cálculo é quando o franqueador é o fabricante do produto e pode realizar o controle de abastecimento da franquia de acordo com a necessidade.

Essa forma de cobrança facilita o processo de gestão e não necessariamente exige uma auditoria do processo. Isso porque, é ele mesmo quem faz o próprio controle, o que aparentemente permite maior segurança.

A cobrança de royalties é obrigatória?

leitura de contratos
A cobrança de royalties não é obrigatória, mas corresponde ao direito de uso da rede – nesse caso fique atento a franquia escolhida

Uma dúvida que também ocorre é se as cobranças de royalties nas franquias  são obrigatórias. Na verdade, não. O que deve ficar claro é que depende da franqueadora e do que ela oferece. 

Assim, devemos avaliar se o valor é para manutenção das vantagens que se oferece. Isso quer dizer que quanto mais estrutura tiver a franquia certamente os royalties estarão na conta.

A cobrança deve ser vista como um custo-benefício. Dessa forma, você arca com a expertise que recebe, portanto é uma espécie de troca pela prestação do serviço. Nada mais é que o pagamento pelos serviços prestados.

Vale lembrar que a cobrança envolve um processo de planejamento definido pelas empresas. Muitas vezes a cobrança dos royalties é o que sustenta a manutenção das franquias e de muitos dos serviços prestados.

Diferença entre Taxa de Franquia e Taxa de Royalties

Outra questão pode gerar dúvida nesse processo de taxas ao decidir adquirir uma franquia. No ato da adesão, existem as taxas devidamente autorizadas, cobradas pela prestação dos serviços.

Assim, existem outros custos envolvidos na franquia além dos royalties, um deles é a taxa de franquia, mas você sabe qual a diferença?

Pois bem, a diferença é que a taxa de franquia corresponde a iniciação do negócio e só é paga uma única vez.  

Nesse primeiro momento, a taxa de franquia é referente a transferência do conhecimento e do plano de negócios da mesma forma que a taxa de royalties que é mensal.

Assim, a taxa de franquia é o valor pago na entrada no negócio. Ela também custeia o planejamento e análise de ponto comercial se a sua franquia for de ponto físico.

Esse valor varia de acordo com a região, o número de habitantes do local onde é instalada a franquia e até com o modelo de negócio.  

Por fim, os royalties são a manutenção dessa transferência de estratégias e do suporte que permanece durante todo o franqueamento.

Quais as vantagens de pagar royalties?

Os royalties são uma forma de remunerar a franqueadora por conta de todo o know-how repassado aos empreendedores.

Nesse sentido, com o pagamento de royalties garante o direito de uso da marca ou produto pelo período previsto no contrato de franquias. 

Ao cobrar os royalties, a franqueadora se compromete a atualizar o franqueado sempre que ela desenvolver alguma mudança. E isso é comum tanto em franquias mais baratas como naquelas mais robustas.

Além disso, são os royalties que garantem que a franqueadora conseguirá manter uma equipe de profissionais qualificados para prestar o suporte necessário para o franqueado.

E isso é um ponto importante para que o franqueado tenha suporte para o desenvolvimento do negócio.

Enfim, os royalties são pagos para que o franqueado possa contar este suporte da franqueadora e assim, ter uma orientação para melhorar sua unidade e conseguir o sucesso com o negócio.

Leis da área de atuação da franquia

martelo da lei
Em algumas cidades é exigida a cobrança de impostos sob a taxa de Royalties – Vale uma análise sobre a questão

Um ponto que precisa ser observado nas franquias é que de acordo com o local de atuação, existem formas diferentes de legislação.

Assim, pode ser exigido das franqueadoras uma cobrança de impostos em cima dos valores adquiridos pelos royalties.

Isso pode acontecer de acordo com a legislação dos municípios que pode obrigar os franqueados a reter impostos de ISSQN, inclusive sobre os royalties pagos aos franqueadores.

A questão é um impasse que sempre é discutido pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) mas que ainda não foi definido um concesso, estando apto a discussão.

O importante é que o franqueado e a franqueadora estejam atentos as normas de cada localidade para que esse fator não seja um impedimento para instalação de novos negócios na cidade.

Dessa forma, caso ocorra, será um gasto a mais para o franqueado. Uma situação de interiorização de franquias, por exemplo.  

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