Você sabe o que é royalties de uma franquia?

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Mão assinando um contrato. Imagem ilustrando texto o que são royalties.
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Antes de se aventurar no mundo das franquias, o empreendedor precisa saber algumas denominações como o que é royalties.

Este valor cobrado pela franquia do franqueado deve entrar na conta do empreendedor antes de escolher em qual marca irá investir. Da mesma forma, ele precisa colocar esta taxa nos custos que terá ao longo do tempo.

Para esclarecer um pouco sobre o que é royalties, separamos algumas informações úteis para o futuro empreendedor do mercado de franchising.

Entenda o que é royalties na franquia

De origem inglesa, royalty é uma palavra derivada do termo royal, que significa algo que pertence ao Rei e à realeza.

Existem relatos históricos de que os monarcas cobravam esta taxa pelo uso de seus bens, tais como pontes e moinhos, ou em razão da extração de recursos naturais em suas terras. Assim, os súditos deveriam fazer este pagamento para poder caçar e pescar nas terras do Rei.

No mercado de franquias, os royalties mantém basicamente a mesma base, sendo um valor cobrado pela franqueadora pela cessão do know-how ou direitos autorais.

Segundo a antiga Lei de Franquias (no 8.955/94), os royalties são classificados como “remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado”.

No entanto, a nova Lei (no 13.966/19) que regulamenta os sistemas de franquias, manteve esta definição não como royalties, mas como uma taxa cobrada pela franqueadora. Ou seja, conservou sua natureza jurídica e não alterou sua essência.

Assim, ela é uma taxa de deve ser explicitada na Circular de Oferta de Franquia (COF), com sua forma de cobrança, periodicidade, valores.

Ainda segundo a Lei de Franquias, estas informações devem ser claras, detalhando as respectivas bases de cálculo e o que as mesmas remuneram ou o fim a que se destinam.

Trazemos abaixo um vídeo com mais informações sobre o que são royalties. Assista!

Royalties e taxa de franquia são a mesma coisa?

Royalties e a taxa de franquia são coisas diferentes, e o empreendedor precisa compreender esta distinção antes de entrar para o mercado de franchising.

Conforme falado anteriormente, os royalties são uma taxa paga pelo uso do sistema da franquia, a marca e pelo licenciamento de produtos e serviços. Portanto, é a remuneração paga à franqueadora por todo o conhecimento passado por ela para o empreendedor.

Por outro lado, a taxa de franquia é a primeira taxa apresentada e cobrada do franqueado uma única vez. Ela se refere ao treinamento inicial, suporte de implantação e todas as ações do franqueador para viabilizar o início da operação da franquia.

Da mesma forma, pode-se cobrar este valor em caso de renovação de contrato entre franquia e franqueado, diretriz que deve estar especificado na COF.

Por outro lado, a cobrança da taxa de franquia não é obrigatória, podendo ser isenta por algumas franqueadoras, ainda que ela posa estar inserida em outros custos e cobranças do franqueado. Por isso, deve-se ficar atento aos detalhes do contrato.

Assim, o franqueado precisa conhecer bem o que é royalties e como ele são cobrados. Existem algumas maneiras e bases de calculo para esta cobrança, como mostraremos a seguir.

Tipos de royalties no franchising

A base de cálculos para a cobrança dos royalties varia de acordo com cada franquia e do tipo de negócio de cada uma, e pode ter periodicidades diferentes.

A Lei de Franquias deixa à cargo da franqueadora as definições em relação à forma de cobrança dos royalties, e por isso, esta informação deve ser bem explicitada na COF.

Da mesma forma, as taxas variam muito de acordo com o modelo de negócios. Por exemplo, quando é fornecido um produto pela franqueadora, este valor pode ser maior. Por outro lado, são menores quando são apenas serviços.

Imagem de um cofre em formato de porco quebrado com algumas moedas espalhas (imagem ilustrativa). Texto: o que é royalties.
O valores cobrados pelas franquias variam de acordo com o negócio.

Royalties fixo

Algumas franquias cobram um valor fixo de royalties dos franqueados como forma de remuneração pelo know-how cedido pela franqueadora.

Esta cobrança tem seus pontos positivos e negativos para o franqueado. Se ela for muito alta, pode desestimular os empreendedores antes mesmo de assinarem com a franqueadora.

No entanto, pode ser um fator estimulante para que o franqueado melhore suas vendas e tenha maior lucro, sem ter que repassar mais proporcionalmente para a franquia.

Este tipo de cobrança de dos royalties também facilita para a franqueadora, que não precisa ficar fiscalizando o quando o franqueado está faturando.

Royalties variável sobre faturamento

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Esta é a forma mais comum de cobrança dos royalties, variando costumeiramente entre 4% a 10% do faturamento da unidade da franquia.

Este modo de cobrança possui o inconveniente de que a franqueadora terá que fiscalizar o faturamento de todas as unidades. No entanto, quando existe um sistema de entrada e saída central, pode ser mais fácil fazer este controle.

Dessa forma, deve-se ficar atento a este valor ao analisar a COF. Cabe também ao empreendedor buscar informações junto a outros franqueados para saber a influência desta taxa no resultado final da franquia.

Royalties variável sobre compras

Alguns modelos de franquia exigem que o franqueado faça compras de produtos juntos à franqueadora, por exemplo, quando fornece os ingredientes para a fabricação da alimentação vendida.

Assim, os royalties podem ser cobrados sobre os valores das compras, o que facilita o controle para a franquia e deixa o franqueado com um custo mais programável.

A cobrança de royalties é obrigatória?

Após entender o que é royalties, o franqueado deve saber que esta cobrança não é obrigatória. Todavia, cabe à franqueadora decidir por esta remuneração.

Pois caso ela venha embutida em outras cobranças, o franqueado deve ser informado sobre isso.

Imagem de da mão de um homem segurando uma caneta prestes a assinar um contrato (imagem ilustrativa). Texto: o que é royalties.
Os royalties devem estar em contrato para que o investidor conheça seus valores.

Assim, a franquia pode isentar os franqueados dessa taxa como forma de atrair mais empreendedores. No entanto, cabe à empresa fazer esta avaliação, pois a taxa costuma ser a maior remuneração da franqueadora.

Para que serve o fundo de propaganda? É igual aos royalties?

Diferente do que é royalties, o fundo de propaganda é um valor arrecadado mensalmente dos franqueados para investir em ações institucionais que promovam a marca, seus produtos e conceitos de modo geral.

Esse fundo é conhecida também como taxa de publicidade ou de marketing, e seu valor costuma ser de 2% a 5% do faturamento bruto de cada unidade.

No entanto, os valores podem variar, assim como dos royalties, sendo parte da política de incentivos da franqueadora para atrair novos empreendedores.

Como sempre, o franqueado deve ficar atento à forma de cobrança, que deve ser explicitada na COF, para evitar surpresas ao longo do contrato com a franquia.

Essa é mais uma das taxas que podem ser cobradas na relação entre franqueado e franqueadora. Por isso o empreendedor deve analisar bastante os modelos de negócios e as opções de franquias antes de investir em um empreendimento.

Por fim, além de preciso saber o que é royalties das franquias, o empreendedor deve conhecer mais sobre o setor de franchising. Para ajudar você com isso, deixamos aqui um ebook com tudo o que você precisa saber antes de abrir uma franquia.

Tudo que você precisa saber antes de abrir uma franquia

Caso decida por abrir uma unidade, este texto pode ser muito útil: Franquias baratas para investir em 2021.

*Informações publicadas em Fevereiro/2021. Os preços das franquias podem sofrer atualizações. Informe-se com a franqueadora da marca.

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