Muitos brasileiros que desejam abrir o seu próprio negócio, têm buscado a formalização como Micro Empreendedor Individual (MEI). Por isso, continue lendo para descobrir como abrir uma empresa MEI.
Em 2025, o início do ano foi marcado por um crescimento expressivo na abertura de pequenos negócios no Brasil. Segundo dados, apenas nos três primeiros meses do ano, foram registrados mais de 1,4 milhão de novos CNPJs em todo o país. O destaque ficou por conta dos microempreendedores individuais (MEIs), que representaram 78% desse total.
Sendo assim, esse aumento reforça a força do empreendedorismo no Brasil e mostra como a formalização tem sido uma alternativa cada vez mais buscada por quem deseja começar o próprio negócio com mais segurança e acesso a benefícios. Afinal, a opção de trabalhar por conta própria vem sendo bastante buscada no país nos últimos anos. Então, confira agora como a modalidade de negócio pode ser uma boa alternativa.
Entenda o que é ser micro empreendedor individual
O termo MEI significa Microempreendedor Individual, aquele profissional que é considerado autônomo, ao se cadastrar nessa modalidade no portal do empreendedor. Em seguida, a pessoa terá um CNPJ. O que garante uma facilidade na abertura de conta bancária, na emissão de notas fiscais e no pedido de empréstimos.
O MEI foi criado para regularizar a situação dos profissionais informais, apresentando os direitos e deveres da pessoa jurídica. Desse modo, é muito importante que os profissionais atendam a todos os requisitos necessários para a modalidade. Assim, estão cumprindo a lei e poderão sair da informalidade.
Logo, o empreendedor fica a par das questões legais necessárias para abertura do negócio, por exemplo, o alvará de funcionamento de um estabelecimento. Além disso, pode garantir alguns benefícios como abordaremos mais a frente.
Mas o MEI deve se atentar que não trabalha com a participação de um sócio ou titular. Então, inclusive, pode ter no máximo um empregado contratado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria. Sendo assim, se você escolher uma franqueadora, isso irá garantir o necessário para poder ter sucesso com sua empresa.
Assim, pode facilitar a sua administração em vários pontos nos quais você iria precisar ter mais atenção caso abra o negócio do zero. Lembre-se de pesquisar bem e se certificar em qual segmento você deseja atuar para facilitar na hora de escolher o seu negócio. Portanto, a boa notícia é que se registrar como MEI é totalmente gratuito. Por fim, você não paga nada ao abrir sua empresa e terá gastos com uma taxa mensal.
Qual o valor para ser microempreendedor individual?
Para que o investidor seja um MEI, precisa cumprir algumas obrigações. Logo, é necessário um faturamento por ano de até R$ 81 mil ou R$ 6.750,00 mensal. Desse modo, tendo excedido esse valor, você terá que solicitar o desenquadramento, assim, passando a atuar como Microempresa.
O limite será proporcional ao número de meses em que a empresa atuar no ano de abertura. Sendo assim, será levado em consideração a média de faturamento por mês, por exemplo, se a formalização acontecer no mês de maio, o limite de faturamento até o final do ano será de até R$ 54 mil, que equivale há oito meses.
Nesse sentido, você também deverá arcar com o pagamento mensal do Simples Nacional. Dentro desses valores estão: Comércio ou Industrial de R$ 61,60; Prestação de Serviços de R$ 65,60 e o Comércio e Serviço juntos de R$ 66,60. Logo mais, conheça quais são os benefícios do MEI. Mas antes, descubra os direitos e deveres dos microempreendedores.
Direitos dos microempreendedores
Se formalizando como MEI, você terá acesso a diversos direitos. Logo, como explicamos, um CNPJ será gerado e você ficará isento de todas as taxas para registro da empresa. Os tributos como INSS, ICMS e/ou ISS serão pagos com valores fixos mensais.
Portanto, não é necessário alvará ou licença de funcionamento, e a formalização ocorre inteiramente pela internet. Nesse sentido, você poderá começar a atuar imediatamente. Em seguida, você poderá emitir nota fiscal eletrônica e terá maior poder de negociação com fornecedores e acesso a serviços financeiros, como: conta bancaria jurídica, máquina de cartão, acesso ao crédito, entre outros. Nesse sentido, poderá vender, prestar serviços para outras empresas e ao governo.
Sendo assim, é muito importante ser um microempreendedor individual para regularizar sua situação como empresário. Alguns profissionais escolhem seguir na ilegalidade e deixam de estar de acordo com a lei. Além de perder diversos benefícios como os que citaremos a seguir.
MEI e os benefícios
Agora que você já conhece os custos e exigências para ser um MEI, vale a pena entender os benefícios que essa categoria oferece. Ao se formalizar como Microempreendedor Individual, você passa a ter acesso a diversos direitos, como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez, além de pensão por morte e auxílio-reclusão para a família.
Outro ponto importante é que, como MEI, você entra no Simples Nacional e fica isento de impostos federais, como IR, PIS, Cofins, IPI e CSLL. Isso significa menos burocracia e mais economia no dia a dia. Além disso, vale lembrar que, com um CNPJ, você pode abrir conta empresarial, ter acesso a crédito com juros menores e até conquistar mais clientes com um endereço fixo.
Por fim, tenha em mente que ser MEI é como andar de bicicleta com rodinhas: no começo te dá equilíbrio e segurança para crescer com mais confiança e autonomia. Por outro lado, se você quiser encerrar o CNPJ, lembre-se de fazer isso formalmente para evitar problemas futuros.
Passos para ser um micro empreendedor individual
Agora vamos ao passo a passo para ser um microempreendedor individual. Primeiro, é preciso verificar se a área de atuação escolhida consta na lista oficial da categoria. Isso porque, as atividades permitidas variam, podendo conter centenas de modalidades, como: manicure, pedicure, instalação e manutenção elétrica, comércio varejista de artigos de vestuários e acessórios, lanchonetes, entre outros.
Dessa forma, antes de realizar a formalização da empresa no site oficial consulte o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Depois, verifique se o município onde planeja abrir o negócio, autoriza a realização dessas atividades no endereço escolhido.
Sendo assim, é só acessar o site Empresa Fácil e solicitar a abertura do MEI. Em seguida, realize o cadastro no site do Governo. Na sequência, tenha acesso a uma consulta prévia no site.
Ao finalizar, você receberá um número de protocolo que irá permitir saber se está ou não autorizado pelo município. Portanto, para ser um MEI, não pode haver participação em outra empresa como sócio ou titular e explicamos, ter no máximo um empregado contratado.
Dá para ser micro empreendedor individual com franquia?
Sim, é possível ser um MEI com uma franquia, só é necessário encontrar uma alternativa que se encaixe nos requisitos e que aceite essa modalidade. Dessa forma, encontrando a franquia perfeita para o seu perfil, a franqueadora irá ceder ao franqueado o direito do uso da marca ou patente. Você pode pesquisar quais são as melhores opções de franquias para abrir. Clique no botão abaixo e conheça as alternativas.
Lembre-se que é importante se atentar a algumas atividades que delimitam as atuações, por exemplo, o valor de faturamento da franquia. Isso porque, o empreendedor individual que escolher uma franquia ainda terá acesso aos benefícios disponíveis.
Desse modo, também deverá se atentar a quantidade de colaboradores que a marca demanda. Afinal, só será possível a contratação de um funcionário. Ser um MEI com uma franquia pode lhe garantir vantagens, por exemplo, um formato já estabelecido. Por estar atuando com um modelo de negócio testado e aprovado, você não precisará criar a sua empresa do zero e passar por cada etapa para se estabilizar.
Então, ao entrar em uma franquia você terá acesso a um passo a passo. Nesse sentido, é possível receber um plano de negócio com tudo que precisa fazer para que sua empresa funcione. Por isso, o risco é menor comparado a empreender do zero, pois representa uma marca aprovada no mercado e com métodos prontos.
Ao longo desse conteúdo você aprendeu que é possível ser um empreendedor individual e até mesmo ter uma franquia nessa modalidade. Agora que está por dentro do assunto, pode dar o próximo passo para abrir a sua franquia de sucesso ao conversar com a franqueadora do seu interesse. Boa sorte!
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