O pré-contrato de franquia é um documento que pode ser usado no momento de aquisição de uma franquia. Acompanhe o texto a seguir para entender qual a sua função e quando ele é solicitado.
Então, se você está pensando em se tornar um franqueado, saiba que o mercado faturou, em 2024, cerca de R$ 273 bilhões. Logo, investir pode ser promissor para quem quer empreender e lucrar. Mas você já deve estar ciente que precisará passar por algumas etapas até ter uma unidade de franquia em funcionamento. Afinal de contas, para garantir um negócio de sucesso, é preciso todo um planejamento.
Quando falamos em franquias, existem vários documentos que precisam ser analisados, bem como taxas a serem pagas, antes da inauguração de uma unidade. Mesmo com um modelo de negócios definido, em cada situação, é preciso existir um alinhamento entre as partes envolvidas.
É por isso que são necessárias reuniões entre a empresa franqueadora e o futuro franqueado para a apresentação dos documentos que vão estabelecer os direitos e deveres de ambos. O pré-contrato é um desses documentos, embora o seu uso possa variar de franquia para franquia. Continue a leitura!
Entenda o que é um pré-contrato de franquia
Um pré-contrato de franquia nada mais é do que um documento responsável por regular as relações entre franqueadora e franqueado antes da implantação da franquia. Ou seja, ele assegura direitos e deveres das partes envolvidas antes da unidade começar a operar.
Sendo assim, esse é um documento para aplicação após a análise da Circular de Oferta de Franquia (COF), e antes da assinatura do contrato de franquia em si. Ele é uma segurança jurídica que serve de amparo em um momento inicial da parceria.
O pré-contrato é útil porque, antes de uma unidade de franquia começar a operar, existe uma série de etapas e atividades a serem feitas. Esses processos servem para preparar tanto o franqueado, quanto para estruturar a própria unidade.
Neste momento, por exemplo, o franqueado deve participar dos treinamentos oferecidos pela franqueadora. E claro, estudar o manual e demais materiais educativos para aprender o know-how da marca e conseguir colocá-lo em prática. Além disso, quando a marca conta com um modelo em ponto físico, o franqueado precisa de um local adequado para manter a unidade. Logo, além de tratar do aluguel, os envolvidos precisam cuidar das etapas de reforma.
Como a estrutura de uma franquia segue um padrão, os franqueados costumam reformar o espaço e aplicar uma decoração específica. Esse processo leva tempo antes da inauguração da unidade.
Desse modo, o pré-contrato visa proteger os envolvidos durante esse tempo. Mas para isso, ele também conta com especificações provenientes do contrato final. No momento de assinatura do pré-contrato, o franqueado deverá realizar o pagamento de taxas e demais investimentos iniciais, sendo assegurado pelo documento. Abaixo, clique no botão e descubra quais são as melhores alternativas de franquias lucrativas para empreender.
O pré-contrato de franquia é obrigatório?
Embora seja bem útil, o pré-contrato de franquia não é obrigatório. Seu uso ficará a critério da própria marca na hora de organizar seus processos para os franqueados. Isso acontece, pois o único documento obrigatório é o próprio contrato de franquia. Inclusive, uma minuta desse contrato costuma estar presente na COF da marca.
Então, mesmo não sendo obrigatório, o pré-contrato é muito útil para regular as relações entre franqueadora e franqueado, antes que uma unidade comece suas operações. Afinal, esse momento envolve vários processos e é uma oportunidade para as partes estreitarem os laços. Além de toda preparação pela qual o franqueado precisa passar antes de inaugurar seu negócio, a marca também usa o período pré-operacional para conhecer melhor seu candidato.
Por exemplo, se durante esse período o franqueado não encontrou o ponto comercial, e ainda é necessário continuar as buscas, o contrato definitivo não pode ser feito. Logo, a empresa usa o pré-contrato para garantir a legalidade e a continuidade do negócio.
É por isso que, mesmo não sendo obrigatório, o pré-contrato pode ser muito útil para situações como essa. Portanto, muitas franqueadoras não abrem mão de usá-lo em seus acordos. Nesse sentido, não podemos nos esquecer que imprevistos podem acontecer, e caso alguém mude de ideia, esse documento poderá garantir todos os termos em caso de rescisão.
Diferenças entre o pré-contrato, contrato e COF
Ao falar sobre o pré-contrato de franquia, é comum que algumas dúvidas surjam a respeito desse documento em relação ao contrato e a COF. Primeiro, como explicamos, a COF é um documento entregue antes da assinatura de qualquer contrato. Ela reúne todas as informações pertinentes sobre a franquia.
Ou seja, é por meio da COF que o candidato a franqueado consulta a história da marca, seus modelos de negócio, valores de investimentos, regras, suportes da franquia e mais. Nela estão listadas as obrigações e deveres de ambos os lados da parceria. No vídeo a seguir, você pode entender melhor o que é a Circular de Oferta de Franquia. Confira!
Após a COF, pode haver ou não o uso do pré-contrato. Como dito, ele assegura toda a legalidade das negociações durante o período em que a unidade ainda não está em funcionamento. Assim, ele pode conter informações que também estarão no contrato definitivo, além de outros aspectos específicos para aquele período. Caso haja um pré-contrato, é neste momento que o franqueado fará o pagamento da taxa de franquia.
E, por fim, temos o contrato de franquia definitivo, que irá reunir todas as normas que vão manter uma relação harmoniosa entre o franqueado e a empresa franqueadora. A Lei de Franquias (13.966/2019) rege o documento.
Ele deve ser claro e preciso, demonstrando as obrigações e direitos das partes envolvidas. Nele constam também todas as cláusulas que vão garantir a segurança da marca e do franqueado durante e após o acordo feito.
Pré-contrato de franquia: segurança antes da assinatura final
Vale lembrar que, antes de assinar o contrato definitivo de uma franquia, é comum que as partes firmem um pré-contrato. Ele funciona como uma garantia inicial: se alguém desistir do negócio depois que tudo já começou a ser organizado, o pré-contrato tem validade legal e pode proteger a outra parte.
Ou seja, quem desiste sem justificativa, mesmo sem ter assinado o contrato final, assume o risco de enfrentar uma ação judicial para pagar multas e arcar com os prejuízos da quebra de acordo.
Pense no pré-contrato como um “noivado dos negócios”. Não é o casamento oficial, mas se alguém larga o parceiro no altar, pode ter que arcar com os custos da festa. Por isso, antes de assinar qualquer documento, conte com orientação jurídica especializada. Assim, você entra em uma franquia com mais tranquilidade e proteção.
Ao longo do texto, você aprendeu sobre o pré-contrato de franquia. Agora que está por dentro do assunto, você também pode se interessar pelas nossas dicas de franquias baratas para investir. Saiba mais sobre as marcas. Clique no botão abaixo.
